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Vitor Figueirêdo

Salvador (BA)

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Sobre mim

Vitor Figueirêdo, Tributarista

Advogado (OAB-BA nº 55.177) tributarista com cerca de 6 anos de experiência prática em consultoria e contencioso tributário, com passagem pela EY (Ernst & Young). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Experiência em elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, planejamento tributário e análise de riscos fiscais em empresas de grande porte dos setores industrial, financeiro e de serviços.

Experiência na área de gestão de conflitos através de instrumentos de Mediação junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (Projeto Balcão de Justiça e Cidadania).

Aula ministrada sobre "O depósito do montante integral", na Universidade Federal da Bahia, em jul. 2017, pela ADV Júnior Consultoria Jurídica da UFBA.

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Direito Tributário, 100%

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Comentários

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Vitor Figueirêdo

Comentário · há 10 anos

É constitucional tributar o Netflix?

Vitor Figueirêdo · há 10 anos

Caro Marco Antonio,

Compreendo seu ponto de vista... Apenas gostaria de deixar claro que o texto buscou demonstrar a ausência de embasamento constitucional para a cobrança do referido ISS constante da reforma aprovada. Sendo assim, diante da vazio normativo relacionado ao enquadramento das atividades de streaming (cessão de direitos) como "serviços", a superveniência de diplomas alteradores que visem a incidência de ISS nessas atividades serão, inevitavelmente, inconstitucionais.

A proposta do texto, conforme seu próprio título, é justamente obter uma posicionamento relativo à constitucionalidade da tributação do streaming no país.

Agradeço a colaboração,

Abraço

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Vitor Figueirêdo

Comentário · há 10 anos

É constitucional tributar o Netflix?

Vitor Figueirêdo · há 10 anos

Compartilhem nas redes sociais! É de utilidade pública!

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Vitor Figueirêdo

Comentário · há 10 anos

É constitucional tributar o Netflix?

Vitor Figueirêdo · há 10 anos

Olá Vj Porto,

Seria uma hipótese relativamente infrutífera, visto que a manutenção da infraestrutura não é objeto de tributação. Caso fosse, sites como Facebook, Twitter ou YouTube estariam sujeitos à exação enquanto "prestadores de serviço". Concorda?

Quanto à tributação das emissoras de rádio e TV "tradicionais", sugiro que verifique o art. 155, § 2º, X, alínea d, da CF.

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